Recomendações debates no Plenário

A seguir são apresentadas algumas sugestões de comportamento durante as reuniões da Congregação.

Palavra

Interessado em fazer uso da palavra se inscreve, levantando a mão.

Tempo: limitado ou não - concedida pelo Presidente na ordem da inscrição. O Presidente tem o direito de cassar a palavra (e.g., quando o orador se desvia ou aborda tema fora do assunto em debate) .

Aparte

Manifestação de discordância (~30 s) - o potencial aparteante levanta a mão e diz "aparte" .

Ocasião: durante ou após fala de quem tem a palavra, concedida ou não a critério de quem tem a palavra, e não pelo Presidente. Como regra geral não deve haver aparte de aparte.

Esclarecimento

Pedido ou apresentação de esclarecimento (~15 s): o interessado levanta a mão e diz "esclarecimento".

Ocasião: durante ou após fala de quem tem a palavra.

Pela ordem

Chamada de atenção sobre violação de regimento ou da ordem propriamente dita: o reclamante levanta a mão e diz "pela ordem".

Ocasião: a qualquer instante – prioritária – a palavra deve ser interrompida e o Presidente atender.

Questão de ordem

Levantamento de dúvida quanto a aspectos legais (regimentais) – prioritária – a palavra deve ser interrompida e a Mesa deve decidir, se necessário com esclarecimentos(s) pelo plenário ou até mesmo interrompendo a discussão do tema ou a sessão;

Ocasião: o interessado levanta a mão e diz "questão de ordem" e expõe.

 

Fonte: procedimento comum nas (antigas) Assembléias Gerais do CASD e incorporado, pelo Prof. Sakane, em versão anterior do Regimento Interno da Congregação do ITA. Reformatação: Prof. Flávio Mendes, maio/2008.