A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) do ITA foi instituída para prover o adequado acolhimento, suporte e tratamento em casos de assédio moral e/ou sexual no âmbito do Instituto, em consonância com a ICA 30-13/2024 – Procedimentos para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Comando da Aeronáutica.
Conforme a Portaria ITA no 341/ID-AJUR, de 15 de maio de 2026, a CPCA é composta pelos seguintes membros:
| Nome/Posto | Função | Ramal | |
| Maj QOENG CIV MAYARA CONDÉ ROCHA MURÇA | Presidente | mayara@ita.br | 6828 |
| Profa. Dra. NILDA NAZARÉ PEREIRA OLIVEIRA | Vice-Presidente | nilda@ita.br | 8440 |
| Maj QOAv LUCAS OLIVEIRA BARBACOVI | Membro | barbacovi@ita.br | 5835 |
| Prof. Dr. WANDERLEY ALVES FERREIA JUNIOR | Membro | ferreira@ita.br | 8421 |
| 2º Ten QOCON CCO DYANE JULIAN GABRIEL SILVA | Membro | dyane@ita.br | 5765 |
| Profa. Dra. IZABELA BATISTA HENRIQUES | Membro | izabela@ita.br | - |
| 2º Ten QOCON SJU GABRIELA PINHEIRO CARRIJO | Membro (Elo Jurídico) |
gabrielapinheiro@ita.br | 8530 |
| Asp QOCON PSE BRUNO PESSUTI BALIELO | Membro (Elo Psicologia) |
pessuti@ita.br | 5783 |
| SO QSS SEF RENATA NEVES DE MENESES DA SILVA | Membro | renataneves@ita.br | 5736 |
| Profa. Dra. NEUSA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA | Membro | neusa@ita.br | 5995 |
| ALINE ALVES MARCHETO QUIRINO | Membro (Elo Assistência Social) |
alineaamg@ita.br | 6927 |
| 1S QSS SAD VANESSA SANTOS DE ALMEIDA7 COSTA | Membro | vanessavsac@fab.mil.br | 6860 |
O que é assédio?
O assédio moral é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, caracterizada por comportamentos abusivos, humilhantes, constrangedores ou vexatórios, que acontecem repetidamente com o intuito de desestabilizar emocionalmente a vítima.
O assédio sexual configura-se como uma conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Mais informações sobre a conceituação e exemplos de condutas de assédio podem ser obtidas na ICA 30-13/2024.
Como posso relatar?
Utilize o formulário de notificação a seguir para o relato de toda e qualquer conduta de assédio moral e/ou sexual a membros do ITA:
https://forms.gle/FkPqy17pdv4AV8oN9
Notificações de assédio podem ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo ou que tenha conhecimento dos fatos.
As informações são direcionadas ao e-mail da CPCA cpca@ita.br e tratadas com sigilo e confidencialidade.
Adicionalmente, notificações de assédio podem ser realizadas diretamente à CPCA do DCTA, através do e-mail cpca@cta.br, caso o noticiante não se sinta confortável em tratar o assunto no âmbito do ITA.
O que acontece quando a CPCA recebe a minha notificação?
Um membro da CPCA entrará em contato com a pessoa que fez a notificação para o agendamento de reunião presencial, com o objetivo de oferecer um ambiente seguro para o relato verbal do fato, se for de interesse, bem como apresentar recursos disponíveis e opções de encaminhamento.
O Instituto analisará o conjunto das circunstâncias que envolvem a conduta, incluindo sua frequência, natureza e gravidade, a relação entre as partes e o contexto em que ocorreu, e determinará as medidas a serem tomadas, incluindo a instauração de procedimento administrativo cabível.
Onde posso obter mais informações?
- ICA 30-13 - PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO COMANDO DA AERONÁUTICA
- CARTILHA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO COMANDO DA AERONÁUTICA
- CONHECENDO A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO E À DISCRIMINAÇÃO NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- ASSÉDIO NA CASERNA: DIZER NÃO NÃO É INSUBORDINAÇÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR