A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) do ITA foi instituída para prover o adequado acolhimento, suporte e tratamento em casos de assédio moral e/ou sexual no âmbito do Instituto, em consonância com a ICA 30-13/2024 – Procedimentos para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Comando da Aeronáutica.
O que é assédio?
O assédio moral é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, caracterizada por comportamentos abusivos, humilhantes, constrangedores ou vexatórios, que acontecem repetidamente com o intuito de desestabilizar emocionalmente a vítima.
O assédio sexual configura-se como uma conduta de conotação sexual praticada contra a vontade de alguém, sob forma verbal, não verbal ou física, manifestada por palavras, gestos, contatos físicos ou outros meios, com o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afetar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
Mais informações sobre a conceituação e exemplos de condutas de assédio podem ser obtidas na ICA 30-13/2024.
Como posso relatar?
Utilize o formulário de notificação a seguir para o relato de toda e qualquer conduta de assédio moral e/ou sexual a membros do ITA:
https://forms.gle/FkPqy17pdv4AV8oN9
Notificações de assédio podem ser apresentadas por qualquer pessoa que se sinta alvo ou que tenha conhecimento dos fatos.
As informações são direcionadas ao e-mail da CPCA cpca@ita.br e tratadas com sigilo e confidencialidade.
O que acontece quando a CPCA recebe a minha notificação?
Um membro da CPCA entrará em contato com a pessoa que fez a notificação para o agendamento de reunião presencial, com o objetivo de oferecer um ambiente seguro para o relato verbal do fato, se for de interesse, bem como apresentar recursos disponíveis e opções de encaminhamento.
O Instituto analisará o conjunto das circunstâncias que envolvem a conduta, incluindo sua frequência, natureza e gravidade, a relação entre as partes e o contexto em que ocorreu, e determinará as medidas a serem tomadas, incluindo a instauração de procedimento administrativo cabível.
Onde posso obter mais informações?