Congregação

Funções da Congregação

A Congregação do ITA (IC) é seu colegiado superior e tem por funções:

planejar e orientar as atividades-fim do Instituto, especialmente a sua política educacional;
participar da elaboração da proposta do Regimento Interno do ITA;
aprovar as normas complementares, por meio de um Regimento Interno (RIC), relativas às suas atribuições;
aprovar a criação ou a extinção de Coordenadorias de Curso em nível de Pós-Graduação stricto sensu;
instituir o regime escolar do ITA;
tratar da progressão funcional do Corpo Docente do ITA;
tratar do processo de avaliação de desempenho acadêmico do Corpo Docente do ITA; e
exercer as demais competências estabelecidas no seu Regimento Interno (RIC).

Constituição da Congregação

A Congregação é constituída por:

Presidente - Reitor do ITA;
Mesa (ICM);
Plenário (ICP);
Comissões Permanentes.

Arquivos:

Composicao_e_comissoes_IC_bienio_2024-2025_06-12-2025

Mesa da Congregação

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A Mesa da Congregação (ICM) é constituída por:

Presidente: Reitor - Prof. Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi
Vice-Presidente: Vice-Reitora - Profa. Emilia Villani
Secretária: Profa. Iris de Oliveira Zeli (2025)
Secretária: Profa. Sueli Sampaio Damin Custodio (2024)

Secretaria Executiva da Congregação: desativada por aposentadoria da Sra. Roseli Gonçalves (de set/2008 até abr/2015).

Plenário da Congregação

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O Plenário da Congregação (ICP) é constituído por:

Membros efetivos (ex officio)

Reitor e vice-reitor
Pró-Reitores
Chefes das Divisões Acadêmicas
Coordenadores de Cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu
Chefes das Divisões das Pró-Reitorias de Graduação (IG), de Pós-Graduação e Pesquisa (IP) e de Extensão e Cooperação (IEX)

Membros eleitos

Três (3) professores de cada Divisão Acadêmica, eleitos pelos pares da Divisão Acadêmica a que estão vinculados
Doze (12) professores eleitos livremente

Convidados permanentes

Professores titulares
Chefes da IAB (Biblioteca), IAH (Recursos Humanos), IAA (Administração e Finanças) e IAI (Informática)
Dois diretores do CASD - Centro Acadêmico Santos Dumont
Dois diretores da APG - Associação de Pós-Graduandos do ITA

Reuniões 2026

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As reuniões da Congregação estão previstas para as seguintes datas, sempre às quintas-feiras, às 14h, no Auditório Armel Picquenard (prédio da Divisão de Engenharia Civil):

Reunião 498 – 26 de fevereiro de 2026 (Extraordinária)
Reunião 499 – 12 de março de 2026
Reunião 500 – 07 de maio de 2026
Reunião 501 – 18 junho de 2026
Reunião 502 – 20 de agosto de 2026
Reunião 503 – 08 de outubro de 2026
Reunião 504 – 10 de dezembro de 2026

Caso seja necessário realizar sessões adicionais – especialmente para discussão de currículos – já estão reservadas as seguintes datas:

10 e 17 de setembro
22 e 29 de outubro
05 de novembro
03 de dezembro

Cada reunião será confirmada por convocação oficial, enviada por e-mail com no mínimo 48 horas de antecedência.

Atas das reuniões

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Os nomes dos arquivos estão no formato ATA_IC_RRR_DD_MM_AAAA, onde RRR representa o número ou tipo da reunião, AAAA é o ano, MM é o mês e DD é o dia da reunião.

Arquivos:

Anexo	Tamanho
ATA_IC_496_06_11_2025	1.45 MB
ATA_IC_495_02_10_2025	1.64 MB
ATA_IC_494-2_21_08_2025	3.61 MB
ATA_IC_494-1_14_08_2025	3.93 MB
ATA_IC_493_26_06_2025	1.79 MB
ATA_IC_492_08_05_2025	4.45 MB
ATA_IC_491_13_03_2025	4.77 MB
ATA_IC_490_05_12_2024	4.46 MB
ATA_IC_489_24_10_2024	1.04 MB
ATA_IC_488-2_12_09_2024	731.08 KB
ATA_IC_488-1_08_08_2024	1.65 MB
ATAS_IC_ITA_2024 (atas de março a junho de 2024)	3.49 MB
ATAS_IC_ITA_2023 (atas de dezembro de 2023)	4.52 MB
ATA_IC_483_24_10_2023	1.2 MB
ATA_IC482-2_24_08_2023	1.9 MB
ATA_IC482-1_10_08_2023	3.11 MB
ATA_IC481_15_06_2023	2.71 MB
ATA_IC480_13_04_2023	2.17 MB
ATA_IC479_09_03_2023	3.2 MB
ATA_IC478_08_12_2022	3.41 MB
ATA_IC477_03_11_2022	2.73 MB
ATAS_IC_ITA_2022 (atas de agosto de 2022)	4.68 MB
ATAS_IC_ITA_2022 (atas de março a junho de 2022)	3.7 MB
ATA_IC472_09_12_2021	1.64 MB
ATAS_IC_ITA_2021 (atas de junho a outubro de 2021)	4.45 MB
ATAS_IC_ITA_2021 (atas de março e abril de 2021)	4.74 MB
ATAS_IC_ITA_2020 (atas de novembro e dezembro de 2020)	4.53 MB
ATAS_IC_ITA_2020 (atas de novembro de 2020)	3.81 MB
ATAS_IC_ITA_2020 (atas de julho a outubro de 2020)	3.54 MB
ATAS_IC_ITA_2020 (atas de março a junho de 2020)	4.62 MB
ATAS_IC_ITA_2019 (atas de novembro e dezembro de 2019)	2.63 MB
ATAS_IC_ITA_2019 (atas de agosto e outubro de 2019)	4.78 MB
ATA_IC457_13_06_2019	4.83 MB
ATA_IC456-2_16_05_2019	4.89 MB
ATAS_IC_ITA_2019 (atas de março e abril de 2019)	1.37 MB
ATAS_IC_ITA_2018 (atas de setembro a dezembro de 2018)	3.39 MB
ATAS_IC_ITA_2018 (atas de fevereiro a junho de 2018)	2.91 MB
ATAS_IC_ITA_2017 (todas as atas de 2017)	3.49 MB
ATAS_IC_ITA_2016 (todas as atas de 2016)	3.66 MB
ATAS_IC_ITA_2015 (todas as atas de 2015)	142.86 KB
ATAS_IC_ITA_2014 (todas as atas de 2014)	2.14 MB
ATAS_IC_ITA_2010-2013 (todas as atas entre 2010 e 2013)	2 MB
ATAS_IC_ITA_2000-2009 (todas as atas entre 2000 e 2009)	1.41 MB

Documentos

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Resoluções

As seguintes resoluções foram aprovadas pelo plenário da Congregação e foram revisadas pela Comissão de Redação e Eleições (IC-CRE):

Resolução 06-08-2009: delegação de competência da IC/CPPD/CCO ao CPG (aprovada na sessão única da 398ª Reunião Ordinária da Congregação do ITA em 06 de agosto de 2009, revisada em setembro de 2009 pela IC-CRE)
Resolução 26-06-2008b: dispõe sobre as Normas Reguladoras do Concurso Público de Provas e Títulos para Preenchimento de Cargo Docente no ITA (aprovada na sessão única da 391ª Reunião Ordinária da Congregação do ITA em 26 de junho de 2008, revisada em julho/agosto de 2008 pela IC-CRE)

Regimento Interno

O Regimento Interno da Congregação (RIC) foi alterado levemente no final de 2013, foi revisado pela Comissão de Redação e Eleições (IC-CRE) e está à disposição para download e consulta.

Regimento Interno da CCO

O Regimento Interno da Comissão de Competência (RI-CCO) foi aprovado no final de 2013 e revisado em fevereiro de 2014 pela Comissão de Redação e Eleições (biênio 2012-2013).

Arquivos:

Anexo	Tamanho
Resolução 26-06-2008b	51.67 KB
Resolução 06-08-2009	32.22 KB
Regimento Interno da Congregação - 2015	83.37 KB
Regimento Interno da Comissão de Competência CCO - 2013	131.38 KB

CCO - Progressão e Promoção de docentes do ITA (gestão 2024-2025)

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Prezados(as) docentes,

A Congregação do ITA aprovou as regras transitórias aplicáveis aos novos processos de promoção/progressão dos docentes do ITA.

A seguir, apresentam-se as instruções referentes à pontuação mínima exigida, conforme disposições aprovadas na 497ª Reunião da Congregação, realizada em 04/12/2025:

Os processos encaminhados via Sigadaer até 04/12/2025 serão avaliados segundo os critérios de pontuação estabelecidos na Instrução de Comando, ou seja, nenhuma alteração;
Para os processos encaminhados via Sigadaer a partir de 05/12/2025, o docente poderá optar entre a pontuação mínima requerida na Instrução de Comando (Opção A) ou a pontuação estabelecida pelo regimento interno aprovado em 04/12/2025 pelo plenário da IC (opção B), uma única vez.
Nas promoções/progressões subsequentes, a avaliação deverá ser feita segundo os critérios da Opção B, obrigatoriamente.

Arquivos:

Anexo	Tamanho
Progressao-Promocao-ComoIniciarTramitesDeUmProcesso_20Mar2025.zip	2.17 MB

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