O Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa é o órgão que planeja e orienta as atividades da Pós-Graduação do ITA, assim como a aplicação das suas normas. As funções do CPG são descritas em detalhes no documento NPA-ITA-017:B, disponível aqui (ver "Normas Padrão de Ação").
As reuniões da congregação são realizadas conforme o Calendário do CPG.
A legislação do ITA, incluindo as Normas Reguladoras da Pós-graduação pode ser consultada aqui (ver "cursos de pós-graduação"). Adicionalmente, foram aprovadas em reuniões do CPG as resoluções listadas a seguir: